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D.O. nº27595 de 23/09/2019
PORTARIA Nº 01036 2019 SDPG Férias
D.O. nº27595 de 23/09/2019

PORTARIA Nº 01037 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições DP Jardel Mendonça Santana Marquez

D.O. nº27596 de 24/09/2019
PORTARIA Nº 01038 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 21092019

PORTARIA Nº. 01037/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6927/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública da Cidade de Rondonópolis/MT no dia 30.09.2019, com objetivo de participar do II Encontro de Saúde do Sistema Penitenciário de Mato Grosso com o tema: “Os Desafios da Assistência à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade”, a ser realizado na cidade de Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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