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D.O. nº27592 de 18/09/2019
PORTARIA Nº 01023 2019 SDPG Férias
D.O. nº27592 de 18/09/2019

REPUBLICAR PORTARIA Nº 01006 2019 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27595 de 23/09/2019
PORTARIA Nº 01036 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº01006/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6531/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 12.09.2019 a 18.09.2019

Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 12.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 27591.

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