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D.O. nº27592 de 18/09/2019
REPUBLICAR PORTARIA Nº 01006 2019 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar
D.O. nº27595 de 23/09/2019

PORTARIA Nº 01036 2019 SDPG Férias

D.O. nº27595 de 23/09/2019
PORTARIA Nº 01037 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições DP Jardel Mendonça Santana Marquez

PORTARIA Nº.01036/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Cláudia Maciel Santos Leão, matricula 100993, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.10.2019 e 04.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6897/2019.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Kelly Veras Lemos Miyamoto, matricula 101102, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.11.2019, 04.11.2019 a 08.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6926/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matricula 100917, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.09.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°6921/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público Ênio Póvoas Neto, matricula 100247, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6915/2019.

Art. 5º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Ênio Póvoas Neto, matricula 100247, programadas para o período de 01.10.2019 a 30.10.2019, para serem usufruídas nos períodos de 10.10.2019 a 24.10.2019, 15(quinze) dias, e 13.04.2020 a 27.04.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°6916/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matricula 100356, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.10.2019 a 25.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°7023/2019.

Cuiabá/MT, 20 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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