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D.O. nº27589 de 13/09/2019
PORTARIA Nº 01005 2019 SDPG Revogar a Portaria n°0834 2019 SDPG
D.O. nº27591 de 17/09/2019

PORTARIA Nº 01006 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27591 de 17/09/2019
PORTARIA Nº 01007 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar

PORTARIA Nº01006/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6531/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 12.09.2019 a 18.09.2019

Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 12.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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