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D.O. nº27589 de 13/09/2019
PORTARIA Nº 01004 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE
D.O. nº27589 de 13/09/2019

PORTARIA Nº 01005 2019 SDPG Revogar a Portaria n°0834 2019 SDPG

D.O. nº27591 de 17/09/2019
PORTARIA Nº 01006 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

PORTARIA Nº. 01005/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4974/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria n°0834/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial n°27566 no dia 13 de agosto de 2019, onde Instituiu a Comissão para Realização do Inventário Físico Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme abaixo:

PRESIDENTE: Agnaldo Ferreira dos Santos

MEMBRO: Sandro Dias Batista Vilella

MEMBRO: Therezalúcia Mattos do Nascimento Pinheiro

MEMBRO:Jeferson Pereira Passos

MEMBRO: Marcus Augusto Boa Morte Brandão

MEMBRO: Adilton Nogueira Tavares.

SUPLENTE: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

SUPLENTE: Erick Rocha Said

SUPLENTE: Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza

SUPLENTE: Felipe Douglas Machado da Cunha

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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