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D.O. nº27573 de 22/08/2019
PORTARIA Nº 0885 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer
D.O. nº27573 de 22/08/2019

PORTARIA Nº 0886 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Alterar

D.O. nº27573 de 22/08/2019
PORTARIA Nº 0887 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de São Félix do Araguaia DP Tiago Venícius Pereira Passos

PORTARIA Nº0886/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.5646/2019;

RESOLVE:

Art. 1º.  ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível de Cuiabá, conforme tabela abaixo:

DATA

Defensor(a) Público(a) / Assessor(a) Jurídico(a)

De 28.08.2019 e 29.08.2019

Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá França

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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