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D.O. nº27572 de 21/08/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0292019 STILUS MAQUINAS E EUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP
D.O. nº27572 de 21/08/2019

PORTARIA Nº 0868 2019 SDPG Férias

D.O. nº27572 de 21/08/2019
PORTARIA Nº 0870 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Marcus Vinícius Sousa Ventura

PORTARIA Nº.0868/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho, matrícula 100037, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.09.2019 a 08.10.2019, referente aos períodos aquisitivos 2005/2006 e 2015/2016, conforme procedimento n°000065/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.08.2019 a 13.09.2019, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2017/2018, conforme procedimento n°000066/2019.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.09.2019 a 18.09.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000067/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, matrícula 100523, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.09.2019 a 11.09.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento n°000068/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 36(trinta e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 23.08.2019 a 27.09.2019, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento n°000069/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.09.2019 a 27.09.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento n°000071/2019.

Art. 7° CANCELAR 10(dez) dias de férias individuais do Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, que seriam usufruídas nos dias 27.08.2019 a 05.09.2019, bem como 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.09.2019 e 09.09.2109, já deferidas anteriormente por meio da portaria de n°0416/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27502 no dia 14 de maio de 2019, conforme procedimento n°5525/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.08.2019, 30.08.2019 e 10.09.2019 a 13.09.2019, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento n°5609/2019.

Art. 9° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Onelia Francisca Guimarães, matricula 101110, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 07.02.2020 a 21.02.2020, 15(quinze) dias, e 10.07.2020 a 24.07.2020, 15(dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°5493/2019.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Leticia Parobé Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5582/2019.

Art. 11 CONCEDER a Defensoria Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.09.2019 e 08.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5669/2019.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, matrícula 100164, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5699/2019.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.08.2019 a 30.08.2019 e 09.09.2019 a 11.09.2019, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento n°5690/2019.

Art. 14 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matricula 100627, relacionadas ao período aquisitivo de 2017/2018, para serem usufruídas nos períodos de 02.03.2020 a 31.03.2020, conforme procedimento n°5631/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.08.2019, 05.09.2019, 06.09.2019 e 09.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5697/2019.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matrícula 100948, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.08.2019 a 30.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5644/2019.

Art. 17 CONCEDER ao Servidor Público José Luis Campos Debona, matrícula 100893, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.08.2019 e 30.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5679/2019.

Art. 18 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Anne Hellen Cardoso de Assunção, matricula 100341, programadas para o período de 19.08.2019 à 02.09.2019, para serem usufruídas no período de 18.09.2019 a 02.10.2019, referente ao período aquisitivo 5586, conforme procedimento n°5493/2019.

Art. 19 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Sandra Karolina Martinez, matricula 100618, programadas para o período de Novembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 21.10.2019 a 04.11.2019, 15(quinze) dias, e 05.12.2019 a 19.12.2019, 15(dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°5567/2019.

Art. 20 CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5702/2019.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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