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D.O. nº27572 de 21/08/2019
PORTARIA Nº 0868 2019 SDPG Férias
D.O. nº27572 de 21/08/2019

PORTARIA Nº 0870 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Marcus Vinícius Sousa Ventura

D.O. nº27572 de 21/08/2019
PORTARIA Nº 0871 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Servidora Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho

PORTARIA Nº. 0870/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4768/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Servidor Público Marcus Vinícius Sousa Ventura, afastamento de suas atribuições perante a Defensoria Pública nos dias 01.08.2019 e 02.08.2019 a fim de comparecer ao congresso: "Atividade de Inteligência e a Missão Institucional da Defensoria Pública", e no período de 05.09.2019 a 09.09.2019, com objetivo de participar do 1º Curso Básico de Inteligência da Defensoria Pública, a ser realizado no Auditório da Sede Administrativa da Defensoria Pública em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.08.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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