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D.O. nº27568 de 15/08/2019

PORTARIA Nº 0849 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

PORTARIA Nº. 0849/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 5428/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 02.09.2019 à 06.09.2019

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

De 09.09.2019 à 13.09.2019

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

De 16.09.2019 à 20.09.2019

Daniel Rodrigo de Souza Pinto

De 23.09.2019 à 27.09.2019

Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)