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D.O. nº27568 de 15/08/2019
PORTARIA Nº 0851 2019 DPG Designação DP Saulo Castrillon
D.O. nº27568 de 15/08/2019

PORTARIA Nº 0852 2019 SDPG Escala de Plantão dos Servidores Comissionados para Serviços de Motorista Alterar

D.O. nº27568 de 15/08/2019
Instrução Normativa Nº 03 DPE MT 2019

PORTARIA Nº0852/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº5416/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ALTERAR a Escala de Plantão dos Servidores Comissionados para suprir os trabalhos inerentes aos motoristas terceirizados, acompanhando os Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos Plantonistas da área Cível, Núcleos de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT, conforme abaixo:

DATA

SERVIDOR

De 13.04.2019 e 14.04.2019

Willyan Luís Almeida dos Santos

De 18.04.2019 à 21.04.2019

Willyan Luís Almeida dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 13.04.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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