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D.O. nº27559 de 02/08/2019
NGER PORTARIA 111 2019 Manuais Técnicos da SEFAZ MT
D.O. nº27560 de 05/08/2019

GSF Portaria 113 2019 GSF NOTA MT Retificação das portarias 102 103 104 105 2019

D.O. nº27560 de 05/08/2019
CPRA Portaria nº 065 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2019 08 ANDERSON CESCON DE MORAIS E OUTROS

PORTARIA N° 113/GSF/SEFAZ/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 71 da Constituição Estadual e;

Retificar dispositivos das Portarias nºs 102/2019/SEFAZ-MT, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT; 103/2019/SEFAZ-MT, que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT; 104/2019/SEFAZ-MT, que define o cronograma de sorteios mensais e especiais para o ano de 2019, referentes ao Programa Nota MT; e 105/2019/SEFAZ-MT, que disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de corrigir erros materiais.

R E S O L V E:

Art. 1° A Portaria nº 104/2019/SEFAZ-MT, publicada em 29 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º (...)

§ 2º Excepcionalmente, o primeiro sorteio mensal, a ser realizado em agosto de 2019, conforme cronograma disposto no Anexo 01 desta Portaria, considerará, para fins de participação deste certame, os bilhetes emitidos com base em documentos fiscais relativos ao período de 17 de junho de 2019 a 31 de julho de 2019.

Art. 2º A Portaria nº 102/2019/SEFAZ-MT, publicada em 29 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO I

COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MT

Lotação

Servidores

Gabinete GSF

Valnei Silva Moreira

Ademar Andreola

SEC ADJUNTA - SAAF

Reginaldo Gomes de Arruda Junior

SEC ADJUNTA - SACE

Ricardo Jacobina Bezerra

Luciana Martins Dornas

SEC ADJUNTA - SARP

Yara Maria Stefano Sgrinholi

Leonel José Botelho Macharet

SETASC - SEC ASSISTENCIA SOCIAL

Larissa de Matos e Silva

Sidilene Ribeiro da Silva

José Humberto Oliveira de Holanda

Coordenadoria de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal

Carlos Eduardo Predebon

Isabela Alves Almeida de Oliveira

SUTI

Maria Elisa Pattaro

Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte - SUSC

Cristiane Oldoni da Silva

Art. 3º A Portaria nº 105/2019/SEFAZ-MT, publicada em 29 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO I

RELAÇÃO DOS ÓRGAOS IMPEDIDOS NO CADASTRO DO NOTA MT

Lotação

           Servidores Impedidos

Gabinete do Secretário de Fazenda -GSF

Hugo Fellipe Martins de Lima

Evandro Bortolotto Ortega

Valnei Silva Moreira

Liza Andreia da Costa

Lorrana Carvalho de Oliveira

Ademar Andreola

Flavio Henrique Graca da Costa

Secretaria Adjunta da Administração - SAAF

Aldemir Bizolo

Andrei Leonardo S. Araújo

Audriano Vicentin

Bruno Moreira Queiroz

Edivaldo Manhani Chireia

Ildiney da Silva Santana

José Marcos Caligali

Lariça Nunes Coutinho Lyra

Maria Elisa Pattaro

Maurício Klipe

Reginaldo Gomes de Arruda Junior

Ricardo de Lucca Crudo

Rodicrisller Rodrigues

Rômulo Prandini Lima

Thiago de Barros Garcia

Valter Moreira Venega da Silva

Vanderlei Pires Martins

Vilma Augusta Pairague

Wagner Ferreira de Souza

Secretaria Adjunta de Relacionamento ao Contribuinte - SARC

Carlos Eduardo Predebon

Isabela Alves Almeida de Oliveira

Michelle Laura da Silva Correa

José Humberto Oliveira de Holanda

Cristiane Oldoni da Silva

Secretaria Adjunta da Contadoria -SACE

Luciana Martins Dornas

Ricardo Jacobina Bezerra

Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP

Vinicius Jose Simioni Silva

Lucas Elmo Pinheiro Filho

Yara Maria Stefano Sgrinholi

Ultimo Almeida de Oliveira

Dalciro Bighetti Junior

Renato Silva de Sousa

Jota Martins de Siqueira

Leonel José Botelho Macharet

Eliel Barros Pinheiro

Siguinei Such

Thelniza Vieira de Araujo

Pollyanna Maria de Alcantara Lima

Jose Carlos Bezerra Lima

Lucymar Regina Padoan Froes

Secretaria Adjunta de Orçamento -SAOR

Francisley Marcelo Batista Siqueira

Secretaria de Assistência Social - SETASC

Larissa de Matos e Silva

Sidilene Ribeiro da Silva

Controladoria Geral do Estado - CGE

Joelcio Caires da Silva Ormond

Frank Araujo de Abreu Cara

Suélia Inácio de Jesus

Daniel Àvila Andrade de Azevedo

José Alves Pereira Filho

Carlos Alberto Rodrigues de Melo

Empresa Mato-grossenses de Tecnologia da Informação -MTI

Ricardo Martins dos Santos

Sergio Correa Gonçalves

Luiz Henrique Padilha Godinho

Cleberson Antonio Savio Gomes

Willian Chitto de Souza Pinto

Cesar Fernando Berriel Vidotto

Cirano Soares de Campos

Kivson Marcell Nogueira de Andrade

Robson Silva Dolores Dias

Art. 4º A Portaria nº 103/2019/SEFAZ-MT, publicada em 29 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º (...)

§1º Ficam, também, impedidos de concorrerem aos sorteios realizados no âmbito do Programa Nota MT os funcionários e servidores envolvidos na criação do sistema de apuração, constantes no Anexo 01 da Portaria 105/GSF/SEFAZ/2019

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 02 de agosto de 2019.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

Secretário de Estado de Fazenda

(Original assinado)

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