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D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA N° 7592019 FISCAL CONT 0152017
D.O. nº27560 de 05/08/2019

PORTARIA Nº 0760 2019 SDPG Férias

D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0761 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

PORTARIA Nº.0760/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.07.2019 e 31.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4632/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Felipe Augusto Dorileo de Rezende, matricula 100935, programadas para o período de agosto/2019, para serem usufruídas nos períodos de 13.01.2020 à 27.01.2020, 15(quinze) dias, e 06.02.2020 à 20.02.2020, 15(dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°4715/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Daniele Fernanda Fochesatto, matricula 100743, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4638/2019.

Art. 4° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, programadas para o período de 01.08.2019 à 30.08.2019, para serem usufruídas no período de 05.08.2019 à 03.09.2019, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento n°4812/2019.

Art. 5° CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público Edemar Barbosa Belém, matrícula 100058, que seriam usufruídas nos dias 29.07.2019 à 02.08.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0694/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27550 no dia 22 de julho de 2019, conforme procedimento n°4651/2019.

Art. 6° ALTERAR o período de 17(dezessete) dias de férias individuais remanescentes do Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva, matricula 100852, programadas para o período de 05.08.2019 à 21.08.2019, para serem usufruídas no período de 12.08.2019 a 28.08.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°4697/2019.

Art. 7° ALTERAR o período de 02(dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva, matricula 100700, programadas para o período de 05.08.2019 e 06.08.2019, para serem usufruídas no período de 12.08.2019 e 13.08.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°4614/2019.

Art. 8° ALTERAR o período de 02(dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva, matricula 100700, programadas para o período de 07.08.2019 e 08.08.2019, para serem usufruídas no período de 14.08.2019 e 15.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4614/2019.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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