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D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0760 2019 SDPG Férias
D.O. nº27560 de 05/08/2019

PORTARIA Nº 0761 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0763 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva

PORTARIA Nº. 0761/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4595/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Dias 27.07.2019 e 28.07.2019

Dr. Érico Ricardo da Silveira

Assistente Jurídica: Ana Flávia Araújo Fegato

De 03.08.2019 à 05.08.2019

Dra. Janaina Yumi Osaki

Assistente Jurídico: Renato Moraes Belém

Dias 10.08.2019 e 11.08.2019

Dra. Janaina Yumi Osaki

Assistente Jurídico: Renato Moraes Belém

Dias 17.08.2019 e 18.08.2019

Dr. Claudiney Serrou dos Santos

Assistente Jurídica: Johannes Felipe de Almeida Lino

Dias 24.08.2019 e 25.08.2019

Dr. Érico Ricardo da Silveira

Assistente Jurídica: Ana Flávia Araújo Fegato

Dias 31.08.2019 e 01.09.2019

Dr. Diogo Madrid Horita

Assistente Jurídica: Tatiane Garcia Carneiro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 27.07.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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