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D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0761 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar
D.O. nº27560 de 05/08/2019

PORTARIA Nº 0763 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva

D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0764 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

PORTARIA Nº. 0763/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4698/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, afastamento de suas atribuições nos dias 06.08.2019 e 07.08.2019, com objetivo de participar do Curso de Acessibilidade Aplicada ao Projeto Arquitetônico Legal, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), a ser realizado na Sede do Conselho em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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