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D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0767 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Jaciara 03082019
D.O. nº27560 de 05/08/2019

PORTARIA Nº 0768 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Ricardo Luís Fernandes Pinheiro

D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0769 2019 DPG Desingação da i Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro para 1ª Defensoria Pública de Violencia Doméstica da Capital

PORTARIA Nº. 0768/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4793/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Servidor Público Ricardo Luís Fernandes Pinheiro, afastamento de suas atribuições perante a Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 05.09.2019 à 09.09.2019, com objetivo de participar do 1º Curso Básico de Inteligência da Defensoria Pública, a ser realizado no Auditório da Sede Administrativa da Defensoria Pública em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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