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D.O. nº27555 de 29/07/2019
PORTARIA Nº 0723 2019 SDPG Férias
D.O. nº27555 de 29/07/2019

PORTARIA Nº 0724 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

D.O. nº27555 de 29/07/2019
PORTARIA Nº 0725 2019 SDPG Revogar Portarias de designações n°0497 2015 e n°064 2019 DP Rosana Esteves Monteiro

PORTARIA Nº. 0724/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 4568/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar/Incluir na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSESSOR (A) PLANTONISTA

Dia 25.07.2019 e 26.07.2019

Tânia Luzia Vizeu Fernandes

Bruna Gonzaga de Freitas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25.07.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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