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D.O. nº27549 de 19/07/2019
PORTARIA Nº 0674 2019 SDPG Licença Prêmio DP Juliano Botelho de Araújo Usufruto
D.O. nº27549 de 19/07/2019

PORTARIA Nº 0675 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

D.O. nº27549 de 19/07/2019
PORTARIA Nº 0676 2019 SDPG Licença Prêmio DP Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato Conceder

PORTARIA Nº0675/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4161/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT do ano 2019, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 17.07.2019 à 24.07.2019

Dra. Rosana Esteves Monteiro

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de 17.07.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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