Legislação

D.O. nº27538 de 04/07/2019
PORTARIA Nº 0615 2019 SDPG Férias

D.O. nº27538 de 04/07/2019

PORTARIA Nº 0616 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

D.O. nº27538 de 04/07/2019
ATO N 0221 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Renato Moura Dueti Silva

PORTARIA Nº. 0616/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 10770/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSESSOR (A) PLANTONISTA
De 05.07.2019 à 08.07.2019	Leandro Paternost De Freitas	Gabriel Morais Dos Santos
De 12.07.2019 à 15.07.2019	Leandro Paternost De Freitas	Fernando Anjolino Rumania
De 19.07.2019 à 22.07.2019	Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca	Alline Dalla Roza
De 26.07.2019 à 29.07.2019	João Cláudio Ferreira de Sousa	Fernando Anjolino Rumania
De 02.08.2019 à 05.08.2019	Emília Maria Bertini Bueno	Joana Fernanda Pizzato
De 09.08.2019 à 12.08.2019	Tânia Luzia Vizeu Fernandes	Bruna Gonzaga De Freitas
De 16.08.2019 à 19.08.2019	Tânia Luzia Vizeu Fernandes	Bruna Gonzaga De Freitas
De 23.08.2019 à 26.08.2019	Danilo Augusto Rocha Pinheiro	Adriana Ribeiro de Arruda
De 30.08.2019 à 02.09.2019	Marcus Esbalqueiro	Amanda Cristina Torres de Assis

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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