Legislação

D.O. nº27538 de 04/07/2019
PORTARIA Nº 0616 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

D.O. nº27538 de 04/07/2019

ATO N 0221 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Renato Moura Dueti Silva

D.O. nº27539 de 05/07/2019
PORTARIA Nº 0617 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

ATO Nº.0221/2019

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RENATO MOURA DUETI SILVA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, conforme a Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; a partir do dia 01 de julho de 2019.

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2019.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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ATO N 0221 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Renato Moura Dueti Silva

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