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D.O. nº27531 de 26/06/2019
ATO ADMINISTRATIVO Nº 814 2019 PGJ ( DÉCIMA publicação) e outros publicar em 26062019
D.O. nº27535 de 01/07/2019

ATO 442 2019 PGJ e outros publicar em 01072019

D.O. nº27536 de 02/07/2019
Ato 448 2019 PGJ e outros publicar em 02072019

                               ATO N.º 442/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor DAVIDSON APARECIDO SODRE MONTEIRO, matrícula n.º 006801, portador do RG n.º 12962929 SSP/MT e do CPF n.º 709.401.501-15, do cargo em comissão de Gerente de Contabilidade, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado no Departamento Financeiro da Procuradoria-Geral de Justiça, com efeitos partir de 01.07.2019.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 443/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições,  RESOLVE: Nomear o servidor CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, Analista Contador, matrícula n.º 006608, portador do RG n.º 1636174-1 - SSP/MT e do CPF n.º 024.460.981-00, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro da Procuradoria-Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.07.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor DAVIDSON APARECIDO SODRE MONTEIRO.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 444/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, RESOLVE: Exonerar a servidora LUCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula n.º 006632, portadora do RG n.º 002038-SSP/MT e do CPF n.º 705.871.911-04, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.07.2019.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 445/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, RESOLVE: Exonerar a servidora ADRIANA DE ANDRADE SANTANA MATOS, matrícula n.º 007330, portadora do RG n.º 13382616 - SSP/MT e do CPF n.º 704.815.041-68, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.07.2019.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 446/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, RESOLVE: Exonerar o servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula n.º 007686, portador do RG n.º 13372343 - SSP/MT e do CPF n.º 003.255.581-40, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado no Departamento de Imprensa e Comunicação Social da Procuradoria-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.07.2019.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ

(décima terceira publicação)

Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, 

CONSIDERANDO que a Lei nº 10.871, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27490, de 26.04.2019, institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a condição de implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é a ampla divulgação, por meio de Ato Administrativo publicado durante 30 (trinta) dias no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, nos termos do Art. 2º, § 4º, da Lei nº 10.871, de 25 de abril de 2019; RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT como instrumento oficial de comunicação, divulgação e publicidade dos atos inerentes às atividades da instituição, ressalvadas as hipóteses decorrentes de lei federal.

§ 1º As publicações efetuadas no DOE/MPMT produzirão os mesmos efeitos das realizadas no Diário Oficial do Estado.

§ 2º O DOE/MPMT substitui a versão publicada no diário eletrônico do Estado por seu órgão oficial (IOMAT).

§ 3º Os atos de que trata o caput passam a ser publicados prioritariamente no DOE/MPMT, podendo, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, ser publicados também no Diário Oficial do Estado.

Art. 2º O DOE/MPMT será publicado no sítio oficial da Instituição na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico http:/www.mpmt.mp.br, diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 (dez) horas, exceto nos feriados nacionais, estaduais, municipais da cidade de Cuiabá e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.

§ 1º Havendo edição concluída, o horário de publicação mencionado no caput poderá ser antecipado.

§ 2º Nos casos em que houver urgência, bem como a segurança jurídica e o interesse público justificarem, o DOE/MPMT poderá ser publicado em edição extraordinária, que será disponibilizada imediatamente, respeitando-se a legislação em vigor.

Art. 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da inserção e divulgação da informação no DOE/MPMT.

Art. 4° O prazo será automaticamente suspenso quando, por motivos técnicos, o DOE/MPMT tornar-se indisponível, restabelecendo-se a contagem no dia útil seguinte à solução do problema.

Art. 5º As edições do DOE/MPMT atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, que serão assinados digitalmente.

Art. 6º Será designado servidor para assinar, digitalmente, os atos a serem publicados no DOE/MPMT, e eventuais substitutos.

§ 1° A responsabilidade pelo conteúdo publicado é da unidade que o produziu.

§ 2° As matérias a serem divulgadas no DOE/MPMT deverão ser encaminhadas à respectiva unidade responsável até às 17h (dezessete horas) do dia que antecede a publicação.

Art. 7º As publicações oficiais serão exclusivamente compostas por título e conteúdo da matéria e seguirão os seguintes padrões:

I - Os textos a serem inseridos no DOE/MPMT deverão ser provenientes de formatos dos documentos: .doc, .docx ou .odt.

II - Todo o conteúdo das publicações oficiais também poderá ser produzidos através da ferramenta “editor de texto” nativa da plataforma do sistema do Diário Oficial Eletrônico.

III - As publicações oficiais que abrangerem os formatos .doc, .docx ou .odt serão automaticamente formatadas pelo padrão do DOE/MPMT, que inclui:

a) cabeçalhos e rodapés, em razão do diário possuir seus próprios;

b) fonte e tamanho do texto, convertidos respectivamente para Arial, 10 pt;

c) espaçamento entre linhas, índice, folha de rosto, cabeçalhos, títulos e seções, bem como as quebras de linhas e a configuração do papel.

IV - As publicações oficiais derivadas dos formatos de documentos .doc, .docx ou .odt que contiverem negrito, itálico, sublinhado, parágrafos e tabelas, serão automaticamente preservadas.

Art. 8º São vedadas nas publicações oficiais que abrangerem os formatos .doc, .docx ou .odt:

I - A inserção de imagens como brasões, propagandas, imagens de assinaturas, organogramas, símbolos, ícones e fotografias;

II - O uso dos seguintes recursos:

a) tabela dentro de tabela;

b) caixa de texto;

c) formulário do Microsoft Word;

d) notas de rodapé;

e) hiperlinks;

Art. 9º Os atos, após serem publicados no DOE/MPMT, não poderão sofrer modificações ou supressões.

Parágrafo único. Eventuais retificações de atos deverão constar de nova publicação.

Art. 10. Compete ao Departamento de Tecnologia da Informação - DTI o funcionamento e a manutenção dos sistemas informatizados necessários para as atividades do DOE/MPMT, bem como a responsabilidade por suas cópias de segurança.

Art. 11. Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso são reservados os direitos autorais e de publicação do Diário Oficial Eletrônico da instituição (DOE/MPMT), ficando autorizada sua impressão.

Art. 12. O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT iniciará suas atividades a partir da primeira publicação deste Ato Administrativo no Diário Oficial do Estado (IOMAT), e estará implementado após sua 30ª (trigésima) publicação.

§ 1º No período compreendido entre o início das atividades e a implementação do DOE/MPMT, realizar-se-ão publicações simultâneas nesse instrumento de comunicação e no Diário Oficial do Estado (IOMAT).

§ 2º Durante o período de publicação simultânea de que trata o parágrafo anterior prevalecerá, para os efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça.

Art. 14. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA Nº 756/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, no período de 08.07.2019 a 15.07.2019.                                                              

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de junho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 760/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 25.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.02.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. BRUNO FRANCO SILVESTRINI, matrícula nº 001354, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 10.06.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  RAFAEL MARINELLO o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRAMIDES a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 25.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRAMIDES a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT’ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10 .2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.02.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  MARCO AURÉLIO DE CASTRO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações  (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, suspensos pela Portaria n° 258/2019-PGJ, para serem usufruídas a partir de 05.08.2019 (PORTAL).

Conceder ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME DA  COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001358, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos em momento oportuno, conforme Portaria nº 427/2019-PGJ, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 01.07.2019, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 761/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 029/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, o substituto no período...”

LEIA-SE: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período (Portal)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 172/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, o substituto no período...”

LEIA-SE: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período (Portal)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 691/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 14.05.2019…, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SUOZA o substituto no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 14.05.2019…, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUSA no período de 14.05.2019 a 27.05.2019 e Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA em 28.05.2019 (Portal)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 113/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...05 (cinco) dias a partir de 04.06.2019…, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período...” LEIA-SE: “...05 (cinco) dias a partir de 04.06.2019…, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 04.06.2019 a 07.06.2019 e Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA em 08.06.2019 (Portal)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 971/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, a substituta nos período...”

LEIA-SE: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO CRUZ ANGELINI o substituto em 25.06.2019 (GEDOC nº 007068-001/2018)...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 762/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0004282/2019-51, RESOLVE:

Conceder ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, matrícula n.º 006802, Analista Contador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 18.06.2014 a 17.06.2019, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 002/2019/CPSindicância - GEDOC n.º 20.14.0001.0003658/2019-21

O Presidente da Comissão Permanente de Sindicância em Substituição, nos autos da Sindicância n.º 20.14.0001.0003658/2019-21, instaurada pela Portaria n.º 734/2019-PGJ, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Sra. Francieli Cristina Bertozi, Assessora Especial, matrícula n.º 7615, lotada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça - sala das Promotoras Auxiliares do PGJ, mediante termo de compromisso, em analogia ao que preceitua o art. 73, §4º da Lei Complementar Estadual n.º 207, de 29 de dezembro de 2004, para desempenhar as funções de Secretária da Sindicância Administrativa epigrafada, enquanto ela perdurar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2019.

José Mariano de Almeida Neto

Membro Substituto da Comissão Permanente de Sindicância

Portaria 196/2019 - PGJ

PORTARIA Nº 263/2019-PGJ

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) HELIO DA SILVA TAQUES FILHO, matrícula nº 007055, tec. administrativo, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17/01/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA MEDEIROS, matrícula nº 000924, Oficial de Gabinete, 10 (DEZ) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCIANA JARDINI BRANDAO VILELA, matrícula nº 000184, tec. administrativo, 07 (SETE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (CINCO) dias a partir de 14/01/2019 e 02 (DOIS) dias a partir de 21/01/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CASSIA CRISTINA DA SILVA JULIANI, matrícula nº 006045, Oficial de Gabinete, 05 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 28/01/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, Gerente, 14 (CATORZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 10/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO CARVALHO MACHADO JUNIOR, matrícula nº 000722, tec. administrativo, 18 (DEZOITO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, sendo: 03 (TRÊS) dias a partir de 07/01/2019 e 15 (QUINZE) dias a partir de 23/01/2019 (portal).              

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, Auxiliar de Agente Administrativo, 05 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor(a) EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, tec. administrativo, 120 (CENTO E VINTE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 60 (SESSENTA) dias a partir de 04/02/2019 e 60 (SESSENTA) dias a partir de 05/04/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DUAYNNE LAURA PEREIRA ZIMERMANN DIAS, matrícula nº 006689, Oficial de Gabinete, 26 (VINTE E SEIS) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (DOIS) dias a partir de 22/01/2019, 09 (NOVE) dias a partir de 28/01/2019 e 15 (QUINZE) dias a partir de 14/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 006559, Assistente Social, 14 (CATORZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 006790, tec. administrativo, 07 (SETE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KATIA GORETT DE SOUZA GOULART, matrícula nº 007455, oficial de gabinete, 07 (SETE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 12/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, tec. administrativo, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor(a) HENRIQUE JOSE JANNUZZI, matrícula nº 000453, analista juridico, 44 (QUARENTA E QUATRO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 05/02/2019 a 20/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUELY LOPES BELTRÃO, matrícula nº 000226, tec. administrativo, 11 (ONZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 10.01.2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SIDNEY VIANNA PINTO JUNIOR, matrícula nº 007190, tec. administrativo, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAUE ANGELA ROMEIRO MARTINS, matrícula nº 007125, Assistente Ministerial, 04 (QUATRO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, Analista Contador, 04 (QUATRO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25/02/2019  (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 000590, tec. administrativo, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 12/03/2019  (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RITA DE CASSIA ARNAUT AMADIO, matrícula nº 000467, Analista jurídico, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 14/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula nº 006575, Assistente social, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 06/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor(a) ERIKA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO, matrícula nº 006702, tec. administrativo, 90 (NOVENTA) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 06/03/2019 a 03/06/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula nº 006852, Oficial de Gabiente, 08 (OITO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE OLIVEIRA, matrícula nº 000243, tec. administrativo, 9 (NOVE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 14/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULISA CRISTINA LISBOA COSTA, matrícula nº 000527, tec. administrativo, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18/03/2019 (portal).                            

Conceder ao (à) servidor (a) JOSE ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistema, 6 (SEIS) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 20/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000745, analista juridico, 14 (QUATORZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 14/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor(a) MARIA LORENA VIANA, matrícula nº 007212, tec. administrativo, 60 (SESSENTA) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 09/03/2019 a 07/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor(a) NEIDE OLIVEIRA DE MORAES SOUZA, matrícula nº 000454, analista juridico, 60(SESSENTA ) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 05/03/2019 a 03/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EVERTON QUEIROZ CAMARGO, matrícula nº 000508, tec. administrativo, 5 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 21/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula nº 006572, motorista, 5 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, sendo 02 (DOIS) dia(s) com efeitos a partir de 12/02/2019, 2 (DOIS) dia(s) com efeitos a partir de 21/02/2019 e 1 (UM) dia(s) em 26/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO, matrícula nº 000587, tec. administrativo, 14(QUATORZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, tec. administrativo, 5(CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUZIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 000575, tec. administrativo, 5 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ADINEIA BELLAO ZAFFANI, matrícula nº 000554, tec. administrativo, 05 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, sendo 01 (UM) dia(s) com efeitos em 15/03/2019 e 04 (QUATRO) dia(s) com efeitos a partir de 18/03/2019 (portal).              

Conceder ao (à) servidor (a) LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, tec. administrativo, 08 (OITO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, sendo 5 (CINCO) dia(s) com efeitos a partir de 25/03/2019, 2 (DOIS) dia(s) com efeitos a partir de 01/04/2019 e 1(UM) dia(s) com efeito em 09/04/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO SOUZA, matrícula nº 000411, assessor de procurador, 3 (TRÊS) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02/04/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor(a) MARCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, tec. administrativo, 12 (DOZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05/04/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSELMA PEREIRA AGULHO, matrícula nº 000815, assessor especial, 3(TRÊS) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 27/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDRE MODESTO DA SILVA TURI MARQUES, matrícula nº 006914, oficial de gabinete, 14 (QUATORZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 01/04/2019(portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAIENNY PIRES DA SILVA LIMA, matrícula nº 007385, oficial de gabinete, 7 (SETE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 19/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JORGINA DE FATIMA MARCONDES GUIDIO, matrícula nº 000297, assessor especial, 15(QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 03/04/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA GLORIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistema, 5 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 01/04/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA GUETHI MORAES, matrícula nº 006780, oficial de gabinete, 23 (VINTE E TRÊS) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, sendo 15 (QUINZE) dias com efeitos a partir de 14/02/2019 e 8 (OITO) dia(s) com efeitos a partir de 21/03/2019 (portal).

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDAO VILELA, matrícula nº 000184, tec. administrativo a, 08 (OITO) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (CINCO) dia(s) com efeitos a partir de 09/01/2019 e 03 (TRÊS) dia(s) a partir de 23/01/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor(a) GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº 000885, tec. administrativo, 07 (SETE) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 20/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, Assessora Especial, 05 (CINCO) dia(s) de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 000339, tec. administrativo, 5 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 07/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISELLE DE SOUZA AZEVEDO ALMEIDA AMARAL, matrícula nº 000678, tec. administrativo, 5(CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 18/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CIDALIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 5 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 01/04/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TEREZINHA MACHADO REZENDE, matrícula nº 007610, gerente, 11 (ONZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 1 (UM) dia(s) com efeito em 01/03/2019, 3 (TRÊS) dia(s) com efeitos a partir de 06/03/2019, 3 (TRÊS) dia(s) com efeitos em 11/03/2019, 2 (DOIS) dia(s) com efeitos em 14/03/2019 e 2 (DOIS) dia(s) com efeitos em 20/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUZIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 000575, tec. administrativo, 2 (DOIS) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 07/02/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSELMA PEREIRA AGULHO, matrícula nº 007646, oficial de gabinete, 12 (DOZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, sendo: 3 (TRÊS) dia(s) com efeitos a partir de 14/03/2019 e 9 (NOVE) dia(s) com efeitos a partir de 18/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula nº 000294, tec. administrativo, 5 (CINCO) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 18/03/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, tec. administrativo, 1(UM) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 03/04/2019 (portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELLE RODRIGUES LAUREANO BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 007377, oficial de gabinete, 9 (NOVE) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 09/04/2019 (portal).

Conceder à servidora MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, tec. administrativo, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 04/03/2019 à 30/08/2019.

Conceder à servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 006559, assistente social, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 18/02/2019 à 16/08/2019.

Conceder à servidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 000981, oficial de gabinete, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 07/04/2019 à 03/10/2019.

Conceder à servidora JULIANA GUETHI MORAES, matrícula nº 006780, oficial de gabinete, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 29/03/2019 à 24/09/2019.

Conceder à servidora DENIGLEICE FONSECA DA MAIA, matrícula nº 006759, assistente ministerial, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 28/03/2019 à 23/09/2019.

Conceder à servidora DAIENNY PIRES DA SILVA LIMA, matrícula nº 007385, oficial de gabinete, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 26/03/2019 à 21/09/2019.

Conceder ao servidor ERALDO FERNANDO FREIRE, matrícula nº 000692, analista juridico, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 04/04/2019 (Portal).

Conceder ao servidor ALLISON PATRICK SOARES BRANDÃO, matrícula nº 006314, oficial de gabinete, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 18/03/2019 (Portal).

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, tec. administrativo, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao servidor ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 007012, tec. administrativo, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, tec. administrativo, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, matrícula nº 000833, tec. administrativo, 20 (VINTE) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA APARECIDA LEITE, matrícula nº 000259, auxiliar de agente administrativo, 8(OITO) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, tec. administrativo, 8(OITO) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 13/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA BUENO FERREIRA DA SILVA, matrícula 007587, oficial de gabinete, 8 (OITO) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 02/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANTONIA MACIEL COUTO, matricula n.º 000153, auxiliar de agente administrativo, 8(OITO) dia (s) afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 31/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NUBIA LUCIA LEMOS GONÇALVES PENALVA, matricula n.º 006048, oficial de gabinete, 8(OITO) dia (s) afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 12/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNY ISABELLY SOARES VASCONCELOS, matrícula nº 007456, assistente ministerial, 8 (OITO) dia(s) consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 000590, tec. administrativo, 8 (OITO) dia(s) consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03/04/2019(Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARINA MARTINHÃO DE GODOI, matrícula nº 007508, assistente ministerial, 8 (OITO) dia(s) consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23/02/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de junho de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 264/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, lotada no Centro de Apoio Operacional - CAOP, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 50/2019. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.

CNPJ/MF: 33.402.892/0001-06.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27 de junho de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0004266/2019-95, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS EIRELI, CNPJ nº18.994.912/0001-91, com sede na Rua Anne Frank, nº 1444 - 2º Andar, Hauer, Cep: 81.610-150, Curitiba/PR, para aquisições de 04 (quatro) inscrições para o curso “Capacitação e Formação de Pregoeiros, Aprendizado Teórico e Prático”, nos dias 08 e 09/07/2019, em Cuiabá/MT no valor total de R$11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900  Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900 / 3390.3600. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 27 de junho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0004441/2019-26, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53, com sede na Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro, Vila Velha/ES - Cep: 29.100-011, para aquisições de 03 (três) inscrições para o curso “Orçamento Público”, que ocorrerá no período de 08 a 11/07/2019, em Fortaleza/CE no valor total de R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900  Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3600 / 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 27 de junho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0004249/2019-69, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Senhora: Aloma Ribeiro Felizardo, CPF nº 074.354.708-05, com endereço Rua José Galdino da Silva, nº 227, Interlagos, Cep 04.792-000 - São Paulo/SP, no valor de R$ 2.800,000(dois mil e oitocentos reais), para ministração da Palestra “Bullying, cyberbullying e suas diversas manifestações”, a ser realizado no dia 08/08/2019, no “Encontro Estadual de Educação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso”, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3335.9900, Fonte: 100, Natureza da Despesa: 3390.3600 / 3390.3900. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001348/2019-20 (Registro nº 001348-001/2019). Espécie: Contrato nº 50/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, CNPJ/MF nº 33.402.892/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização de 30 (trinta) acessos ao sistema digital multiusuário (ABNTCOLEÇÃO), em sistema informatizado próprio e mediante a concessão de logins e senhas, a serem indicados pelo contratante no decorrer da vigência contratual, devendo franquear a impressão dessas normas sem limite de páginas, por interesse e necessidade da Administração Pública. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2503.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de junho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Odilão Baptista Teixeira e Ricardo Rodrigues Fragoso - Representantes da empresa contratada.

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