Aguarde por favor...
D.O. nº27533 de 28/06/2019
Extrato Portaria Junho 17
D.O. nº27535 de 01/07/2019

Extrato 5º termo adt prz Contrato 014 2014 Consórcio MT

D.O. nº27535 de 01/07/2019
Extrato 1º termo adt prz Contrato 018 2018 Transvepar

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014/SEMA

Processo n. 88737/2019/SEMA

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Consórcio MT Soluções.

Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da Vigência’ do contrato original, bem como a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço.

Do Aditamento e Ajuste de Preços: As tabelas da cláusula 2.1 do contrato nº 014/2014 passam a vigorar com redução de 32% (trinta e dois por cento) no valor total do contrato, que passará a ser de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vigência: O contrato original terá sua vigência aditada por 06 (meses) meses, contados de 20/06/2019 até 19/12/2019, podendo ser extinto antecipadamente assim que assinado novo contrato.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, §4º e art. 65 II § 2º, da Lei 8.666/93 com suas alterações, Decreto 08/2019, Parecer Jurídico nº 37-C/SUBPGMA/2019 e 82-C/SUBPGMA/2019, bem como Análise Contábil nº 006/2019.

Data de Assinatura: 14/06/2019.

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT.

Júlio Cézar Ferraz Rocha - Representante da Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital