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D.O. nº27525 de 14/06/2019
PORTARIA Nº 0530 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Chapada dos Guimarães DP Janaina Yumi Osaki
D.O. nº27525 de 14/06/2019

PORTARIA Nº 0531 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Canarana MT

D.O. nº27525 de 14/06/2019
PORTARIA Nº 0532 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Água Boa MT

PORTARIA Nº. 0531/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1644/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Canarana/MT nos dias 24.05.2019 (sexta-feira) e 25.07.2019 (quinta-feira) em razão do feriado municipal, Dia da Padroeira da Cidade e Dia do Colono e Motorista, conforme Decreto Municipal n°2949 de 13 de fevereiro de 2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 24.05.2019, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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