Legislação

D.O. nº27524 de 13/06/2019
PORTARIA Nº 0525 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Barra do Garças MT

D.O. nº27524 de 13/06/2019

PORTARIA Nº 0526 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Alterar

D.O. nº27524 de 13/06/2019
PORTARIA Nº 0527 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

PORTARIA Nº. 0526/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2506/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 01.03.2019 à 08.03.2019	Dr. Vinícius William Ishy Fuzaro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.03.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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