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D.O. nº27524 de 13/06/2019
PORTARIA Nº 0526 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Alterar
D.O. nº27524 de 13/06/2019

PORTARIA Nº 0527 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

D.O. nº27524 de 13/06/2019
PORTARIA Nº 0528 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

PORTARIA Nº0527/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2468/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 25.09.2019 à 02.10.2019

Dr. David Brandão Martins

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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