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EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2019/INDEA-MT

Proc. Adm. N° 184873/2019

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA, CNPJ 13.332.212/0001.18. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural hipotermal na fonte, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, com lacre de segurança, validade mínima 03(três) meses, por comodato, marca Finíssima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual n° 7.692/2002, Decreto Estadual n° 840/2017 e, ainda informações que derivam da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 06/2019/MP/MT, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 085/2018/MP-MT, em conformidade com o Termo de Referência n° 002/2019/INDEA e demais anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 240. VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 7.078,50 (Sete mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: O servidor designado para exercer a fiscalização do contrato, é o Sr. Gustavo Coziol Modtkowski, matrícula nº 252713, e como fiscal substituto a Servidora Cristiana P. da Silva Canuto Bezerra, matrícula nº 249651. DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 03 de junho de 2019. ASSINAM: TADEU AURIMAR MOCELIN - PRESIDENTE/INDEA-MT. MARCIO KNOPF - REPRESENTANTE DA EMPRESA FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA.