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D.O. nº27512 de 28/05/2019
EXTRATO CIEE
D.O. nº27520 de 07/06/2019

ACÓRDÃO JARI/INDEA/MT nº 008/2019

D.O. nº27520 de 07/06/2019
EXTRATO ÁGUA GARRAFÃO

JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

ACÓRDÃO nº 008/2019

02 de Maio de 2019

18ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT.

Membros Julgadores presentes: Isabela Thommen Maciel Sartor, Selma Maria Nassarden, Mauro Carlos Vieira, Marta Aparecida Robalho Furquim, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Francisco de Sales Manzi, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior, Edvaldo Belisário dos Santos e Marcos Coelho de Carvalho.

Presidente da JARI: Roberto Renato Pinheiro da Silva

A Ata e o Áudio da Reunião encontram-se na JARI/INDEA/MT

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 51560/2013

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - MAIORIA.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Auto de infração anulado por maioria dos votos a favor do revisor, por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Adão Oczinski

Relator(a): Edvaldo Belisário dos Santos

Revisor(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 91608/2012

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Incompatibilidade de saldo de Bovinos. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Nair Rodrigues Petry

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 82827/2012

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Incompatibilidade de saldo de Bovinos. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Daniel Ferreira da Silva

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 48362/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Manoel Alves de Souza

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 67086/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Rosa Cristina Pereira

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 80077/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Trânsito de Bovinos sem GTA. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Ivo Meneguzzi

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 67835/2012

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Febre Aftosa. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Josias Baldo de Souza

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 83084/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: João Ademar Rhoden

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 89816/2012

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Febre Aftosa. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Francisca Leite Rodrigues Soares

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 89859/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Ariosvaldo Junior Bambil Espindola

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 51567/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não cadastramento de propriedade rural. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Marcos Rodrigues de Freitas

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 85935/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Febre Aftosa. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: José Alves Victor

Relator(a): Selma Maria Nassarden

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 83066/2013

RECURSO PROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Febre Aftosa. Argumentos apresentados suficientes para descaracterizar o Auto e pagamento da multa. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Florencio Moura

Relator(a): Selma Maria Nassarden

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 55293/2012

RECURSO PROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Argumentos apresentados suficientes para descaracterizar o Auto e pagamento da multa. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Vera Cruz Participações LTDA

Relator(a): Selma Maria Nassarden

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 74497/2012

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Incompatibilidade de saldo de Bovinos. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Marcos Roberto Pessoa

Relator(a): Mauro Carlos Vieira

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 95581/2011

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Incompatibilidade de saldo de Bovinos. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Elizete Soares de Carvalho

Relator(a): Mauro Carlos Vieira

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 95385/2014

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: João Rosa de Souza

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 95359/2014

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Transito de bovinos sem GTA. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Josafa Fernandes

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 93910/2014

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Transito de bovinos sem GTA. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Jeremias Gude Germano

Relator(a): Francisco de Sales Manzi

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015/048/2014

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - MAIORIA.

Descumprimento do vazio sanitário do algodoeiro. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Guilherme Augustin

Relator(a): Marta Aparecida Robalho Furquim

Revisor(a): Edvaldo Belisário dos Santos

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 95351/2014

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Adão José Rodrigues da Silva

Relator(a): Edvaldo Belisário dos Santos

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 89127/2013

PRESCRIÇÃO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Transito de Bovinos sem GTA. Reconhece o instituto da prescrição da pretensão intercorrente com o consequente arquivamento do processo. (JARI/INDEA/MT, em 18/04/019).

RECORRENTE: Mauricio Cardoso Tonhá

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 50758/2013

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Manoel Gonçalves Miranda

Relator(a): Edvaldo Belisário dos Santos

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 006/054/2014

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - MAIORIA.

Não dar correta destinação final às embalagens vazias de agrotóxicos. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Bernardo Mazzutti

Relator(a): Edvaldo Belisário dos Santos

Revisor(a): Rogaciano Araceli Castro de Arruda

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 72637/2013

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Trânsito de Bovinos sem GTA. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Moises Vieira da Silva

Relator(a): Rogaciano Araceli Castro de Arruda

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 38665/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Trânsito de Bovinos sem GTA. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: José Carlos Techi

Relator(a): Rogaciano Araceli Castro de Arruda

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 88138/2013

CANCELAMENTO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE.

Trânsito de Bovinos sem GTA. Auto de infração anulado por não observância aos requisitos formais em sua aplicação. (JARI/INDEA/MT, em 02/05/019).

RECORRENTE: Rei Cizenando de Campos

Relator(a): Rogaciano Araceli Castro de Arruda

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 024/35/2014

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Comércio de sementes em desacordo com a legislação. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: João Luiz Basso

Relator(a): Rogaciano Araceli Castro de Arruda

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 04/039/2014

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Descumprimento do vazio sanitário da soja. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Agropastoril Jotabasso LTDA

Relator(a): Rogaciano Araceli Castro de Arruda

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 15896/2013

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Febre Aftosa. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: José Paulo dos Santos

Relator(a): Rogaciano Araceli Castro de Arruda

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/060/2014

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Dispor de forma inadequada as embalagens vazias de agrotóxicos. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Murilo Zaiden de Barros

Relator(a): Rogaciano Araceli Castro de Arruda

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 41610/2014

RECURSO DESPROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE MANTIDA - UNANIMIDADE.

Não vacinação de bovinos contra Brucelose. Argumentos apresentados insuficientes para descaracterizar o Auto. Fica decidido pelo pagamento da multa aplicando o princípio da Novatio Legis in Mellius, sobre a Lei nº 10.486/16 de 29 de dezembro de 2016. (JARI/INDEA, em 02/05/2019).

RECORRENTE: Ilson Antonio Rovari

Relator(a): Isabella Thommem Maciel Sartor

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