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D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA Nº 0493 2019 Escala de Substituições Núcleo Criminal Comarca de Rondonópolis
D.O. nº27518 de 05/06/2019

PORTARIA Nº 0494 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar

D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA Nº 0496 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão ´´Dia de Princesa`` 01062019

PORTARIA Nº0494/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2121/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 24.05.2019 à 27.05.2019

Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

De 31.05.2019 à 03.05.2019

Dr. Túlio Ponte de Almeida

De 07.06.2019 a 10.06.2019

Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 24.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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