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D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA Nº 0494 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar
D.O. nº27518 de 05/06/2019

PORTARIA Nº 0496 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão ´´Dia de Princesa`` 01062019

D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA Nº 0497 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 01062019

PORTARIA Nº. 0496/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1637/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Rotini e a assessora jurídica Bárbara Lopes, para atuarem no mutirão “Dia de Princesa” onde será realizado atendimento jurídico às Mães de adolescentes atendidos na Rede Cidadã, que ocorrerá no dia 01 de junho de 2019 (sábado), na sede do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.06.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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