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PORTARIA Nº. 0497/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2069/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, o assessor jurídico Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos, a assessora jurídica Hevelin Reis, juntamente com o Coordenador de Gestão de Convênios e Parcerias João Vitor Ferreira, para atuarem no mutirão Viva o Seu Bairro realizado pela TV A Gazeta, que ocorrerá no dia 01 de junho de 2019 (sábado), no Campo de futebol do Bairro Doutor Fábio II.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.06.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)