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D.O. nº27516 de 03/06/2019
PORTARIA Nº 0480 2019 SDPG Férias
D.O. nº27516 de 03/06/2019

PORTARIA Nº 0481 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

D.O. nº27516 de 03/06/2019
PORTARIA Nº 0482 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

PORTARIA Nº. 0481/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1442/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL

De 29.05.2019 à 05.06.2019

Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro

Assistente Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto

De 05.06.2019 à 12.06.2019

Dra. Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia

Assistente Jurídica: Luana dos Santos Martins

De 12.06.62019 à 19.06.2019

Dr. Silvio Jeferson de Santana

Assessora Jurídica: Ercília Borges

De 19.06.2019 à 26.06.2019

Dr. Hércules da Silva Gahyva

Assistente Jurídico: João Paulo do Prado Leão

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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