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D.O. nº27516 de 03/06/2019
PORTARIA Nº 0481 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer
D.O. nº27516 de 03/06/2019

PORTARIA Nº 0482 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27516 de 03/06/2019
PORTARIA Nº 0483 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

PORTARIA Nº0482/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.1904/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 06.06.2019 à 12.06.2019

Dr. João Batista Coelho de Araújo Neto

Assessor Jurídico: Vitório Emanuel Paiva Ciralli

De 27.06.2019 à 03.07.2019

Dr. Diego Rodrigues Costa

Assessor Jurídico: Estella Mota Miranda

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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