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D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA Nº 0462 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sapezal DP Maria Cecília Alves da Cunha
D.O. nº27514 de 30/05/2019

PORTARIA Nº 0463 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Tânia Luiza Vizeu Fernandes

D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA Nº 0464 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Alterar

PORTARIA Nº. 0463/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1349/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Tânia Luiza Vizeu Fernandes, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública da Cidade de Campo Novo dos Parecis/MT nos dias 14.05.2019 à 17.05.2019, com objetivo de participar do Evento do Dia do Defensor Público, a ser realizado pela Associação Mato-grossense de Defensoras e Defensores Públicos que ocorrerá na cidade de Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 14.05.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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