Legislação

D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA Nº 0463 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Tânia Luiza Vizeu Fernandes

D.O. nº27514 de 30/05/2019

PORTARIA Nº 0464 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Alterar

D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA Nº 0465 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Sapezal MT

PORTARIA Nº. 0464/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.1345/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Guiratinga/MT, Alta Araguaia/MT e Alto Garças/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 15.06.2019 e 16.06.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 22.06.2019 e 23.06.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 29.06.2019 e 30.06.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 06.07.2019 e 07.07.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 13.07.2019 e 14.07.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 20.07.2019 e 21.07.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 27.07.2019 e 28.07.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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