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D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA Nº 0464 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Alterar
D.O. nº27514 de 30/05/2019

PORTARIA Nº 0465 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Sapezal MT

D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA Nº 0466 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Nova Mutum DP Letícia Parobé Gibbon

PORTARIA Nº. 0465/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1343/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Sapezal/MT no dia 13.05.2019 (segunda-feira), em razão do feriado municipal, dia da Padroeira do município, conforme Decreto Municipal n°03/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 13.05.2019, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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