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D.O. nº27511 de 27/05/2019
REPUBLICAR PORTARIA Nº 0442 2019 Lista de Antiguidade Atualizada até 23 05 2019
D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0437 2019 SDPG Coordenador(a) do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital em substituição

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0438 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 0437/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.482/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Groso Corina Pissato, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital no período de 27.12.2018 à 14.01.2019, 04.02.2019 à 10.02.2019 e 16.02.2019 à 25.02.2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 27.12.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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