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D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0437 2019 SDPG Coordenador(a) do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital em substituição
D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0438 2019 SDPG Férias

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0439 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

PORTARIA Nº. 0438/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanches Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.05.2019 à 31.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1575/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1057/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público André Renato R. Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.05.2019 e 17.05.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº1127/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Júlio Cesar de Ávila, Matrícula 100099, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 28.06.2019 e 01.07.2019 à 05.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1149/2019.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Josiane Barros Alves, matrícula 100704, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.07.2019 à 19.07.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.05.2019 à 17.05.2019 e 27.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº687/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, Matrícula 100353, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.08.2019 à 09.08.2019 e 16.12.2019 à 19.12.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1177/2019.

Art. 7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matricula 100921, programadas para o período de maio/2019, para serem usufruídas nos períodos de 24.06.2019 à 08.07.2019, 15(quinze) dias, e 16.09.2019 à 30.09.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1178/2019.

Cuiabá/MT, 22 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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