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D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0438 2019 SDPG Férias
D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0439 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

D.O. nº27511 de 27/05/2019
RETIFICAR PORTARIA Nº 0419 2019 SDPG Portaria de Férias

PORTARIA Nº. 0439/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°587/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 10.05.2019 à 17.05.2019

Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

Assistente Jurídico: Renato Moura Dueti Silva

De 17.05.2019 à 24.05.2019

Dr. Marcos Rondon Silva

Assistente Jurídico: Ênio Póvoas Neto

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 10.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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