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D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0443 2019 DPG Designação DP Iderlipez Pinheiro de Freitas Júnior Rondonópolis
D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0447 2019 SDPG Férias

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0448 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

PORTARIA Nº. 0447/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Pamela Dier Biolchi, matricula 101085, programadas para o período de junho/2019, para serem usufruídas no período de 20.08.2019 à 18.09.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1647/2019.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.06.2019 à 07.06.2019, 10.06.2019 à 12.06.2019 e 14.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1621/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.05.2019 e 31.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1617/2019.

Art. 4° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Emory Lane Franco Marcena Silva, matricula 100941, programadas para o período de 08.07.2019 à 22.07.2019, para serem usufruídas no período de 14.06.2019 à 28.06.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°1613/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jefferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 24.06.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº1608/2019.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Luiz Paulo Carrijo Machado, matricula 100804, programadas para o período de dezembro/2019, para serem usufruídas no período de 12.08.2019 à 10.09.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1605/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rinho Cunha, matrícula 100884, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.06.2019 à 24.06.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº1594/2019.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, matrícula 100178, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.05.2019 e 17.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1538/2019.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matrícula 100572, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 24.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1537/2019.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvão de L. Braga, matrícula 101024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.05.2019 e 21.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1533/2019.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Kelly Veras Lemos Miyamoto, matrícula 101102, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1531/2019.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 28.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1515/2019.

Art. 13 CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Nscimento da Costa, matrícula 100632, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.06.2019 e 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1509/2019.

Art. 14 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, matricula 100632, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas nos períodos de 24.06.2019 à 09.07.2019, 15(quinze) dias, e 01.10.2019 à 15.10.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1508/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matrícula 100348, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 27.05.2019 à 05.06.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº1480/2019.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurelio Saquetti, matrícula 100164, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1455/2019.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matrícula 100389, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.08.2019 à 09.08.2019 e 12.08.2019 à 14.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1422/2019.

Art. 18 CONCEDER ao Servidor Público Claudio Fernandes de Figueiredo, matrícula 101083, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.05.2019 à 03.06.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº1395/2019.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matrícula 100052, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 27.05.2019 à 07.06.2019, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº1372/2019.

Art. 20 CONCEDER a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, matrícula 100051, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.07.2019 à 15.07.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, e usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 01.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1367/2019.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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