Legislação

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0447 2019 SDPG Férias

D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0448 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0449 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

PORTARIA Nº. 0448/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.1587/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Sorriso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 17.05.2019 à 20.05.2019	Dr. Fernando Marques de Campos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 17.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27511 de 27/05/2019PORTARIA Nº 0447 2019 SDPG Férias

D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0448 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

D.O. nº27511 de 27/05/2019PORTARIA Nº 0449 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0447 2019 SDPG Férias

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0449 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Luiz Augusto Cavalcanti Brandão