Legislação

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0452 2019 SDPG Férias

D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0453 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0454 2019 Licença Casamento Servidora Adriele de Lima Alves

PORTARIA Nº. 0453/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1366/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Poxoréu, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)
De 17.05.2019 à 19.05.2019	Dr. Alysson Costa Ourives
De 14.06.2019 à 16.06.2019	Dra. Janaina Yumi Osaki

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 17.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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D.O. nº27511 de 27/05/2019PORTARIA Nº 0452 2019 SDPG Férias

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