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D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0453 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar
D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0454 2019 Licença Casamento Servidora Adriele de Lima Alves

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0455 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Alysson Costa Ourives

PORTARIA Nº. 0454/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 1364/2019;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, o gozo de 08 (oito) dias de Licença Casamento a serem usufruídas no período de 09.05.2019 à 16.05.2019, de acordo com a Lei Complementar n°04 de 15 de outubro de 1990, Art. 124, inciso III, alínea “a”.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 09.05.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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