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PORTARIA 382/2019/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2017

Origem: 244/2019

Fiscais do Contrato:

Servidor designado titular: Lília Maria Cacefo Alfino - Assistente Técnica Administrativa

Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior Dos Santos - Assistente de Gabinete

Objeto: Fiscalizar o contrato n° 026/2017, que tem por objeto a locação de imóvel urbano, situado na Avenida das Embaúbas, nº 469, Setor Residencial Sul, Sinop - MT, com área construída de 580 m², para funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Sinop - MT.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral