Legislação

D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0399 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Rosana Esteves Monteiro

D.O. nº27499 de 09/05/2019

PORTARIA Nº 0400 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

D.O. nº27500 de 10/05/2019
PORTARIA N° 03822019 FISCAL CONT 0262017

PORTARIA Nº. 0400/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.954/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO (A)
De 10.05.2019 à 12.05.2019	Dr. Fernando Antunes Soubhia

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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D.O. nº27499 de 09/05/2019PORTARIA Nº 0399 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Rosana Esteves Monteiro

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D.O. nº27500 de 10/05/2019PORTARIA N° 03822019 FISCAL CONT 0262017

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PORTARIA N° 03822019 FISCAL CONT 0262017