Aguarde por favor...
D.O. nº27499 de 09/05/2019

PORTARIA Nº 0395 2019 DPG Escala de Substituição da Comissão de Progressão Funcional

PORTARIA Nº.0395/2019/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO que a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 40 e 41 da Lei nº 10.773 de 2018, que determina a instituição da comissão para progressão funcional;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros integrantes da Comissão de Progressão Funcional, em virtude da ausência dos titulares nos períodos de férias;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 711/2019;

RESOLVE:

Art.1º Designar como substituto dos membros integrantes da Comissão de Progressão Funcional os seguintes servidores públicos:

MEMBRO

SUBSTITUTO

Sueli Sampaio da Silveira - Servidora Efetiva da Coordenadoria de Gestão Funcional

Vinicius Mendonça Pacheco - Servidor Efetivo - Analista Administrador

Alan Oliver de Almeida Soliz - Analista em Exercício na Sede Administrativa

Jacqueline Bittencourt Marques - Analista Advogada

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2019.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)