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D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0395 2019 DPG Escala de Substituição da Comissão de Progressão Funcional
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PORTARIA Nº 0396 2019 SDPG Férias

D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0397 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Incluir

PORTARIA Nº. 0396/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 02.08.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.07.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº913/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.07.2019 à 06.08.2019, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, e usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.06.2019, 28.06.2019 e 01.07.2019 à 05.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº907/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Mesquita Gibrail, matrícula 100977, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.05.2019, 10.05.2019, 13.05.2019, 14.05.2019, e 21.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº833/2019.

Art. 4° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matricula 100624, programadas para o período de maio/2019, para serem usufruídas no período de 02.09.2019 à 01.10.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°818/2019.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.05.2019 à 07.06.2019, 18(dezoito) dias, e 01.07.2019 à 12.07.2019, 12(doze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.06.2019 e 28.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº805/2019.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Elexandra Bethânia Frajado de Souza, matrícula 100950, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº771/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.05.2019 à 10.05.2019, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento nº753/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Hércules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº751/2019.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Pollyana Siqueira de Oliveira, matrícula 100835, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº743/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº630/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.05.2019, 10.05.2019, 13.05.2019 e 14.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº600/2019.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº522/2019.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.07.2019 à 16.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº450/2019.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.05.2019 à 06.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº448/2019.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.06.2019 à 06.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº446/2019.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.06.62019, 07.06.2019, 10.06.2019, 11.06.2019, 18.06.2019, 19.06.2019, 24.06.2019 e 25.06.2019, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento nº320/2019.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Nery Lúcia Santana Rezende, matrícula 100427, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.05.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº948/2019.

Art. 18 CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.05.2019 à 27.05.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº961/2019.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.05.2019 à 17.05.2019 e 20.05.2019 à 24.05.2019, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento nº965/2019.

Art. 20 CONCEDER a Servidora Pública Aureni Marcheti de Azevedo, matrícula 100885, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.05.2019 e 22.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1098/2019.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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