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D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0397 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Incluir
D.O. nº27499 de 09/05/2019

PORTARIA Nº 0398 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0399 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Rosana Esteves Monteiro

PORTARIA Nº0398/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.745/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 09.05.2019 à 15.05.2019

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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