Aguarde por favor...
D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0398 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar
D.O. nº27499 de 09/05/2019

PORTARIA Nº 0399 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Rosana Esteves Monteiro

D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0400 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

PORTARIA Nº. 0399/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº718/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, afastamento do Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Cuiabá/MT nos dias 07.05.2019 à 09.05.2019, com objetivo de participar da Atividade Legislativa de Mobilização sobre a Reforma da Previdência, a ser realizado na cidade de Brasília/DF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07.05.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital