Legislação

D.O. nº27483 de 15/04/2019
PORTARIA Nº 0340 2019 DPG Membros da Comissão do COETRAE e CEGEFETE

D.O. nº27483 de 15/04/2019

PORTARIA Nº 0351 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

D.O. nº27483 de 15/04/2019
PORTARIA Nº 0352 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 0351/2019/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.164/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 17.04.2019 à 24.04.2019

Dr. Hugo Ramos Vilela

Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales

De 29.05.2019 à 05.06.2019

Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes

Assistente Jurídico: Sandro Roberto Mota Serra

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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