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PORTARIA Nº. 0352/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Djéssica Isadora Sousa da Silva, matricula 101068, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas no período de 01.07.2019 à 30.07.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°171/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº177/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.05.2019 à 10.05.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº178/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.04.2019 e 22.04.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº180/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Sandro Roberto Mota Serra, matrícula 100325, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 26.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº182/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 27.05.2019 à 05.06.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, e usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.05.2019 à 24.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº184/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Kelly Veras Lemos Miyamoto, matrícula 101102, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº187/2019.

Art. 8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Gabriela Beth Invitti, matricula 101008, programadas para o período de janeiro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 22.08.2019 à 05.09.2019, 15(quinze) dias, e 21.11.2019 à 05.12.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, e usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°193/2019.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Estella Mota Miranda, matrícula 101051, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.04.2019 à 26.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº194/2019.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Izabela Queiroz Câmara Wobeto, matrícula 100849, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº195/2019.

Art. 11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Stela Oliveira da Silva, matricula 101086, programadas para o período de maio/2019, para serem usufruídas nos períodos de 03.06.2019 à 17.06.2019, 15(quinze) dias, e 30.09.2019 à 14.10.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°198/2019.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)