Legislação

D.O. nº27483 de 15/04/2019
PORTARIA Nº 0354 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer

D.O. nº27483 de 15/04/2019

PORTARIA Nº 0355 2019 SDPG Férias

D.O. nº27483 de 15/04/2019
PORTARIA Nº 0356 2019 Escala de Substituições dos Defensores do Nícleo Cível de Cuiabá MT

PORTARIA Nº. 0355/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.06.2019 à 19.06.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.04.2019, 15.04.2016 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº137114/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Renan Alencar, matricula 100806, programadas para o período de 16.09.2019 à 30.09.2019, para serem usufruídas no período de 12.07.2019 à 26.07.2019, referente ao período aquisitivo 20172018, conforme procedimento n°159516/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 01.05.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.04.2019 e 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº123101/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Alice Gomes Pacheco, matrícula 100798, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 09.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº149122/2019.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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